A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Jacuipense-BA e Ferroviário-CE empataram em 0 a 0, nesta segunda-feira (14), no Estádio de Pituaçu, em Salvador, pela sexta rodada da Terceirona. O tricolor cearense segue como vice-líder do Grupo A com 11 pontos. Já os baianos continuam em quinto lugar com oito pontos, porém com um jogo a menos, adiado por conta dos casos do novo coronavírus (covid-19) na equipe do Imperatriz-MA. A chave tem o Santa Cruz no topo da tabela
O Ferrão entrou em campo com seis desfalques, mas motivado em tomar o primeiro lugar do tricolor pernambucano. Entretanto, no primeiro tempo, quem ficou mais perto de marcar foi o Jacuipense, aos 27 minutos, com Thiaguinho, que mandou a bola no travessão. No segundo tempo, os cearenses voltaram melhor e por duas oportunidades quase marcaram. A primeira balançou a rede pelo lado de fora e a outra, com Hulk, também foi parar no travessão.
No sábado (19), o Jacuipense encara o Treze-PB, às 17h, no estádio Amigão. Já o Ferroviário recebe o Paysandu no Castelão, no domingo (20), às 20 horas.
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