A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas. Aprovado em dezembro do ano passado , o PL da Dosimetria impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, devendo prevalecer a punição mais rigorosa. Atualmente, o juiz pode somar penas de diferentes crimes cometidos por meio de uma única ação. Também é possível somar penas de crimes cometidos mediante mais de uma ação. A medida foi adotada pelos ministros do STF ao definir a condenação dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. As novas regras em benefício do réu valem inclusive para aqueles que já foram condenados definitivamente pela Justiça. Pelo Código Penal, o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tem pena prevista de 4 a 8 anos de prisão. Já o crime de golpe de Estado, tem pena de 4 a 12 anos. O projeto di...
Jacuipense-BA e Ferroviário-CE empataram em 0 a 0, nesta segunda-feira (14), no Estádio de Pituaçu, em Salvador, pela sexta rodada da Terceirona. O tricolor cearense segue como vice-líder do Grupo A com 11 pontos. Já os baianos continuam em quinto lugar com oito pontos, porém com um jogo a menos, adiado por conta dos casos do novo coronavírus (covid-19) na equipe do Imperatriz-MA. A chave tem o Santa Cruz no topo da tabela
O Ferrão entrou em campo com seis desfalques, mas motivado em tomar o primeiro lugar do tricolor pernambucano. Entretanto, no primeiro tempo, quem ficou mais perto de marcar foi o Jacuipense, aos 27 minutos, com Thiaguinho, que mandou a bola no travessão. No segundo tempo, os cearenses voltaram melhor e por duas oportunidades quase marcaram. A primeira balançou a rede pelo lado de fora e a outra, com Hulk, também foi parar no travessão.
No sábado (19), o Jacuipense encara o Treze-PB, às 17h, no estádio Amigão. Já o Ferroviário recebe o Paysandu no Castelão, no domingo (20), às 20 horas.
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