O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará (PA), Alcir Costa da Silva, ao conceder liminar em reclamação apresentada pelo Ministério Público estadual. O político é investigado por um suposto esquema de corrupção e fraude à licitação no âmbito da administração municipal. A liminar suspendeu decisão proferida em regime de plantão pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a qual havia revogado o afastamento cautelar do exercício do cargo e o monitoramento eletrônico do agente público. Segundo o ministro, a decisão do plantão se deu fora do itinerário regular, sem a indicação de fato novo ou situação de urgência que a justificasse. Para ele, a revogação das cautelares contra o prefeito trouxe risco à investigação e à ordem administrativa. Em 19 de dezembro de 2025, o relator de um habeas corpus no STJ (HC 1.062.709), ministro Sebastião Re...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), informa que a campanha de vacinação antirrábica na zona rural está temporariamente suspensa. Até o momento, o Município recebeu do Estado 60% das doses destinadas à campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos, o que equivale a 21 mil doses. Essa quantidade foi aplicada no dia “D”, realizado no último sábado (12). Tão logo o Município receba o restante das doses do Ministério da Saúde, a campanha terá continuidade na sede do CCZ e nas 33 comunidades da zona rural.
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