A responsabilidade, como contou, levou Dilma Fernandes, 58 anos, a ser a primeira na fila de entrada do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), no Maracanã, zona norte do Rio, para o segundo dia de provas do Enem 2025. A candidata quer cursar medicina e está contando com um bom desempenho neste domingo (16) para conseguir notas altas e a aprovação. Se isso ocorrer, será a terceira graduação de Dilma Fernandes, que já é formada em educação física e fisioterapia. “O crescimento não para, o crescimento mental e físico de você querer ousar, se transformar”, disse à Agência Brasil , contando que se preparou para as provas com professores particulares e aulas on-line. A estudante Cecília Pereira, 18 anos, quer cursar veterinária e também chegou cedo para evitar transtornos. Pegou um ônibus no bairro do Jacaré, na zona norte, e não enfrentou trânsito. Era a segunda da fila. Rio de Janeiro (RJ), 16/11/2025 - A estudante...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do projeto de lei 1.095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).
“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia. O presidente contestou os críticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.
A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.
Em meio à pandemia da covid-19, que manteve mais pessoas em casa, aumentaram os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos, segundo relatos de organizações não-governamentais de defesa e proteção animal. De acordo com a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), somente em São Paulo essas denúncias de violência contra animais apresentaram aumento de 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior.
O deputado Fred Costa destacou que, com a sanção da lei, quem comer crime contra os animais terá punição efetiva. “A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado.
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