Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.297 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta-feira (9) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
Os números sorteados foram 20 - 22 - 35 - 40 - 41 - 59.
A quina teve 14 acertadores e cada um vai receber R$ 97.017,77. As 1.200 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.616,96.
A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (12), é de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
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