A Banda Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (BS/Uece) participará do encerramento do IV Festival Internacional de Música Instrumental do Ceará Mansueto Barbosa (FIMI), em concerto que será realizado no próximo dia 13 de novembro, às 19h, no Cineteatro São Luiz, com a solista convidada Karina Toledo (Brasil/França). A proposta do concerto une duas obras sinfônicas de grande riqueza narrativa e musical: a Bachianas Brasileiras No. 3. de Heitor Villa-Lobos, e a Suite Sinfônica Scheherazade, de Nicolai RimSky-Korsakov. Ambas exploram universos distintos, o Brasil profundo e a fantasia oriental, mas compartilham o poder de contar histórias por meio da música. Veja abaixo a programação: Sobre o Festival O IV FIMI tem como objetivo consolidar um espaço de formação em música que proporcione a alunos de diferentes níveis de formação musical e contextos sociais o acesso a conteúdos artísticos e educativos variados no âmbito da música instrumental, que são oferecidos gratuitamente, ...
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) participou, em 2 de setembro, do Webinar Eleições 2020 - Jornalismo e Propaganda Eleitoral no Rádio e Televisão, promovido pela Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert).
O seminário virtual, como ressaltou a presidente da Acert, Carmen Lúcia Dummar, tinha por objetivo esclarecer para radiodifusores e comunicadores das emissoras afiliadas questões relacionadas à propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A presidente destacou que “é importante conversar com as pessoas responsáveis pela condução da fiscalização de propaganda no processo eleitoral para que possamos cumprir com o nosso papel que é informar, pois somos o elo entre os candidatos e os eleitores".
A procuradora regional Eleitoral, Lívia Maria de Sousa, esclareceu que emissoras de rádio que transmitem discursos de parlamentares proferidos em sessões de órgãos do Legislativo não estão isentas de responsabilização por ilícitos eleitorais. De acordo com a procuradora, a análise sobre a prática de irregularidades deve ser feita caso a caso. Ainda que o parlamentar conte com imunidade em seus discursos, a emissora pode vir a ser punida em situações em que, por exemplo, fique comprovado que a transmissão tenha o intuito de prestar apoio político a candidato ou que promova o desequilíbrio nas eleições.
O desembargador e ouvidor regional Eleitoral Raimundo Nonato Silva Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), destacou aspectos relevantes sobre propaganda eleitoral dispostos na Lei 9.504/1997 e na Resolução TSE 23.610/2019, que trata sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral para as Eleições 2020. O ouvidor ainda pontuou que “somos defensores árduos da liberdade de expressão, desde que seja observado o tratamento isonômico na participação dos candidatos no rádio e na televisão”.
O webinar contou também com a participação da juíza da 118ª Zona Eleitoral e coordenadora da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia do Regional em Fortaleza, Mirian Randal Pompeu, e do advogado e assessor Jurídico da Acert, Afro Lourenço, mediou as discussões, além de servidores e gestores da PRE e TRE.
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