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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

MPCE denuncia acusado de feminicídio em Amontada menos de 24 horas após o crime

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Amontada, ofereceu denúncia nessa terça-feira (01/09) contra Raimundo Damião Alves Neto, acusado do crime de feminicídio contra a companheira dele M. T. na noite da última segunda-feira (31/08). Raimundo Neto foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, com destaque para a prática de feminicídio.

No final da noite do dia 31 de agosto, Raimundo Neto, mediante golpes de faca, assassinou a companheira, quando ela estava deitada em uma rede, e fugiu em seguida. Conforme apurado pela Promotoria, a motivação do crime foi o fato de a vítima querer se separar por estar cansada de desrespeitos e humilhações por parte do acusado.

Depois que as autoridades policiais tomaram conhecimento do caso, uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar resultou na localização do denunciado, que estava escondido embaixo de uma ponte. As investigações foram acompanhadas pelo MPCE, que apresentou a denúncia criminal em desfavor do acusado em menos de 24 horas após o crime.

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