Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Na noite deste domingo (20), o Ferroviário perdeu para o Paysandu por 2 a 0, em partida da sétima rodada do Campeonato Brasileiro Série C. Os gols do Papão foram marcados no primeiro tempo com Vinícius Leite e Nícolas.
Com o resultado, o Tubarão da Barra segue com 11 pontos do início da rodada, na vice-liderança do Grupo A. O time paraense subiu para a 3ª posição com nove pontos computados.
O Ferrão volta a campo no próximo sábado (26) para o duelo contra o Imperatriz, no Maranhão. O confronto está marcado para às 17h, no Frei Epifânio.
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