O Tribunal de Contas do Estado do Ceará elegeu seus novos dirigentes para o biênio 2026/2027 nesta terça-feira (18/11), durante a Sessão Plenária presencial. O colegiado reelegeu o conselheiro Rholden Queiroz como presidente, o conselheiro Valdomiro Távora para o cargo de vice-presidente; o conselheiro Edilberto Pontes, para corregedor; e a conselheira Patrícia Saboya, como ouvidora. Em observância à Lei Orgânica e ao Regimento Interno desta Corte, a ordem de votação para escolha dos novos dirigentes seguiu o critério de antiguidade, encerrando-se com o voto do atual presidente. Foram à urna os conselheiros Soraia Victor, Edilberto Pontes, Patrícia Saboya, Ernesto Saboia, Onélia Leite e Rholden Queiroz. O conselheiro Valdomiro Távora, ausente da sessão, deixou seus votos em envelope lacrado. “Agradeço a confiança dos colegas que me reelegeram. Ninguém faz nada sozinho e eu conto com o apoio de todos os conselheiros e servidores, nosso trabalho é coletivo. Assumo o compromisso de ...
OAB Ceará lança edital para I Concurso de Artigos em comemoração ao aniversário da Constituição Federal
O dia 5 de outubro é marcado pela promulgação da Constituição Federal de 1988, em alusão à data, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, lança edital para o I Concurso de Artigos. Com a temática “32 anos da Constituição Federal e o papel do STF”, os interessados devem enviar seus trabalhos no período de 28 de setembro a 10 de outubro de 2020 para o e-mail: ceconst@oabce.org.br.
O concurso é destinado para alunos regularmente matriculados em instituições de ensino superior brasileiras em nível de graduação. De acordo com a presidente da comissão, Arsênia Breckenfeld, o intuito é divulgar as atividades de pesquisa e promover uma integração com o ambiente acadêmico. “O concurso vem para ser um incentivo e fomentar as diversas maneiras de se aprofundar sobre a temática constitucional. Estamos felizes com o projeto e poder trazer essa discussão à tona”, afirmou.
Segundo a membra da comissão da OAB Ceará, Lara Duarte, a matéria inserida no momento de formação acadêmica é importante para garantir uma nova geração de juristas aptos a desenvolver suas atividades com senso de justiça. “A ideia é possibilitar aos acadêmicos mais uma oportunidade de iniciação científica, contribuindo para o desenvolvimento do pensamento crítico sobre as normas constitucionais e o sistema de justiça”, complementou.
O trabalho melhor avaliado será publicado em um jornal de grande circulação e no site da OAB Ceará. Além disso, o vencedor ganhará desconto no Curso Prime e o livro “Curso de Direito Constitucional (2020) – 12ª Edição”, de Bernardo Gonçalves”. Serão outorgados certificados de menção honrosa aos trabalhos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugar. O resultado será divulgado no dia 25 de outubro.
*Serviço*
I Concurso de Artigos em comemoração ao aniversário da Constituição Federal de 1988
Período para envio dos trabalhos: 28 de setembro a 10 de outubro de 2020.
E-mail: ceconst@oabce.org.br
Edital: Disponível no site oabce.org.br
Divulgação do resultado: 25 de outubro
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