O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após o desabamento de um mastro durante o hasteamento da bandeira em uma das festas, realizada na comunidade do Sítio Mata dos Limas. O encontro teve como objetivo discutir as providências a serem adotadas para garantir a segurança dos participantes e as condições sanitárias nos eventos. Ficou acordado que o descumprimento das condicionantes ou a ocorrência de acidentes por falta de cuidados mínimos, como o isolamento da área, resultará em multa e na não concessão de alvará no ano seguinte. Também foi acertado que os pedidos para a realização das festas deverão ser feitos por responsável cadastrado, e cada festa terá servidor designado para elaborar ...
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) divulga, nessa quarta-feira (30), o resultado de uma operação do Departamento de Polícia Judiciária Metropolitana (DPJM) que culminou no cumprimento de mandados de prisões preventivas e temporárias pelos crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubo e violência doméstica. A ofensiva ocorreu nessa terça-feira (29), nos municípios pertencentes da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Até o momento, 32 mandados judiciais foram cumpridos durante as diligências. Mais informações serão repassadas em coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (30), na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza.
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