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Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da lei que regula setor

  O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos  royalties  do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte  voltou a analisar o caso , mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para retomada do julgamento. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora de cinco ações que tratam da questão, proferiu o único voto sobre a questão. A ministra votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos  Royalties .  Entre as principais mudanças, a lei reduziu a participação da União nos  royalties  de 30% para 20% e criou um fundo para repassar parte dos recursos para estados que não produzem petróleo. Em março de 2013, a ministra suspendeu liminarmente a lei ao atender ao pedido liminar feito pelo estado do Rio de Janeiro, um dos maiores produtores do país. Voto Ao se manifestar pela...

Referência hoteleira em Jeri, Pousada Capitão Thomaz atinge 100% de ocupação no primeiro feriadão da retomada da economia

 

Um dos principais destinos turísticos internacionais do Brasil, a praia de Jericoacoara iniciou a retomada gradual no início do mês de agosto. O feriado prolongado de 7 de setembro será o primeiro após o retorno das atividades econômicas em função da pandemia de covid-19, e a expectativa de movimentação dos turistas é alta: na Pousada Capitão Thomaz, a ocupação para o feriadão atingiu 100% há mais de duas semanas.

O empreendimento de referência em conforto e experiência de hospedagem premium para a família adotou todos os cuidados necessários para a preservar a saúde dos clientes e funcionários. "Logo na chegada, nossos clientes recebem máscara e álcool em gel, protocolo sanitário obrigatório. Reforçamos a importância de utilizar esses itens durante toda a estadia, para garantir a segurança de todos", destaca a proprietária da Capitão Thomaz, Helena Farias.

Para assegurar o bem-estar de todos os clientes da Capitão Thomaz, os funcionários da pousada passaram por um treinamento específico para cada setor, com foco na proteção à proliferação da Covid-19. Além disso, todas as mobílias de madeira foram pintadas novamente com materiais que possibilitam a sanitização com frequência. Com áreas comuns ao ar livre, os colaboradores também utilizam os EPIs necessários para prevenção.

"Estamos muito felizes com a retomada gradual e responsável no paraíso que é Jericoacoara. Nossa expectativa para esse feriadão é que os turistas venham e possam aproveitar com consciência e responsabilidade", destaca Helena Farias.

Os números da pandemia em Jericoacoara foram um dos critérios para a liberação gradual. O município sustenta uma das menores taxas de letalidade no Ceará; 1,4% até o início de agosto. Jericoacoara registrou, até o dia 31 de agosto, 780 pessoas recuperadas da Covid-19, de acordo com a Prefeitura Municipal de Jijoca.

Sobre a Pousada Capitão Thomaz

Localizada na Praia de Jericoacoara, a Pousada Capitão Thomaz é uma das mais tradicionais estadas da região, com 30 anos de existência. Atualmente com 70 apartamentos para acomodação, a pousada prioriza uma experiência confortável e de qualidade a todos os clientes, com piscinas e gastronomia inesquecível em um restaurante vista mar.

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