O Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, em sessão realizada no último dia 22 de dezembro, a migração da empresa Cerâmica Brasileira Cerbras Ltda. da condição de usuária cativa para consumidora livre (parcialmente livre) de gás canalizado. Trata-se da primeira aprovação de uma empresa do Estado do Ceará para o Mercado Livre de Gás Canalizado. A decisão foi tomada após análise de processo administrativo que avaliou o atendimento, pela empresa, de todos os requisitos legais, técnicos e regulatórios exigidos para o novo enquadramento, conforme a legislação estadual e as normas da Arce. O voto do conselheiro relator, Rafael Sá, destacou que “não foram identificados impedimentos legais ou regulatórios para a migração”, estando o pedido em conformidade com o marco normativo vigente e com a política de promoção da livre concorrência no setor. Além da migração para o mercado livre, o Conselho Diretor também aprovou, em caráter excepcional, a alteração d...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foram confirmados dois óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes. Os óbitos ocorreram nos dias 30 de agosto e 02 de setembro. Trata-se de dois homens, de 75 e 87 anos, ambos com comorbidade.
Até a tarde desta quinta-feira (03), o Município notificou 39.104 pacientes, dos quais 78 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 24.414 casos descartados e 14.612 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 23 hospitalizados, 1.369 em isolamento domiciliar, 12.950 que já estão recuperados, e 270 óbitos.
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