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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Teatro - BITCE segue com programação gratuita no fim de semana

 Evento online com acesso gratuito fala sobre mitos e rituais no teatro. As palestras acontecem com transmissão nas plataformas Youtube e Facebook

 

Como parte da programação da Bienal Internacional de Teatro do Ceará - BITCE, o Seminário Teatro e Mito, segue neste fim de semana com palestras online em seu canal do Youtube e na rede social Facebook. Nesta sexta-feira (11), de 19h às 21h, será apresentado o tema “Teatro e ritual”, no sábado (12) os “Mitos da voz no teatro” e no domingo (13) o “Teatro e máscara”, ambos das 16h às 18h. As inscrições podem ser feitas no site Sympla e as palestras são transmitidas, ao vivo, pelo Youtube e facebook do evento. 

 

A coordenadora do evento e da Escola Livre Teatro da Boca Rica, Rejane Reinaldo, explica que a bienal traz para o centro dos debates e dos experimentos, o mito na criação teatral. “O mito é transversal em toda a história da arte e se relaciona diretamente com a dramaturgia”, completa.

Os debates deste ciclo do mês de setembro será movimentado por convidados do Brasil, Peru, França e Portugal, e dos estados Ceará, Pará, Acre, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. 

 

A BITCE é uma mostra internacional de espetáculos, de multiresidências e de experimentos cênicos de intercâmbio entre criadores do teatro. Após este ciclo formativo de palestras, o evento apresentará, em novembro, a programação de espetáculos em três cidades: Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.

 

Ao todo, as atividades da BITCE reunirão pensadores criadores de países como Argentina, Espanha, França, Portugal, Peru, Chile e Itália; além do Brasil, com representantes dos estados do Ceará, Pará, Acre, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. 

 

O evento contará com 40 apresentações, 300 artistas, criadores pesquisadores e técnicos envolvidos e atividades em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. No final do evento será produzido um livro catálogo, como registro, memória e pensamento desta edição.

 

A Bienal Internacional de Teatro do Ceará é uma realização da Associação Educativa Cultural Teatro da Boca Rica, da Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo do Governo Federal, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Tem patrocínio da CEGÁS, da Caixa Econômica Federal, da Cagece e da Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda - Farmace.

 

PROGRAMAÇÃO


Dia 11 de setembro (sexta-feira), de 19h às 21h.
“Teatro e ritual” - Adelice Souza (Brasil / Ufac) e Zeca Ligiero (Brasil / Unirio)


Dia 12 de setembro (sábado), de 16h às 18h.
“Mitos da voz no teatro” - Enrique Pardo (Panthéâtre / França) e Thales Branche (Pará / Ufac)

 

Dia 13 de setembro (domingo), de 16h às 18h.

“Teatro e máscara” - Armando Nascimento Rosa (Portugal / Estc / Ipl / Ciac) e Oswald Barroso (Brasil / Uece)


SERVIÇO
Seminário Teatro e Mito da Bienal Internacional de Teatro do Ceará - BITCE: de 09 a 14 de setembro de 2020, gratuito. Inscrições através do link do Sympla (https://url.gratis/Ia2JA). Informações: (85) 9.8784.1374 e bienaldeteatrodoceara@gmail.com.

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