Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
Os interessados nas vagas disponíveis podem acessar o App Sine Fácil ou agendar atendimento presencial
O Sine Municipal está disponibilizando 310 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Estão disponíveis 77 vagas para costureira em geral, 43 vagas para motorista de caminhão, 15 vagas para auxiliar de linha de produção, 13 vagas para pedreiro, além de vagas para motofretista (9), atendente de balcão (7), auxiliar de limpeza (7), lavador de veículos (5), serviços gerais (5), auxiliar administrativo (5), ajudante de carga e descarga de mercadoria (5), entre outras ocupações. Vale ressaltar que todas estas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.
Retomada no atendimento presencial
A Prefeitura de Fortaleza retomou o atendimento presencial no Sine Municipal da Regional III, no bairro Parquelândia. A previsão é de que a retomada nas unidades Regionais I, V e VI ocorra, de forma gradual, durante o mês de setembro. O atendimento presencial estava suspenso devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Estão sendo disponibilizados os serviços de atendimento ao público nas áreas de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. Para evitar aglomerações, é necessário que o trabalhador agende seu atendimento acessando o Canal do Desenvolvimento Econômico (https://
Para evitar a proliferação do novo coronavírus, o Sine Municipal está seguindo todas as ações preventivas, medidas como: espaçamento devido nos guichês de atendimento; indicação de distanciamento mínimo; limpeza e desinfecção das superfícies, além da disponibilização de álcool em gel. O uso de máscara é obrigatório para público e servidores. O atendimento será realizado sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Estão sendo disponibilizados os serviços de atendimento ao público nas áreas de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. Para evitar aglomerações, é necessário que o trabalhador agende seu atendimento acessando o Canal do Desenvolvimento Econômico (https://
Para evitar a proliferação do novo coronavírus, o Sine Municipal está seguindo todas as ações preventivas, medidas como: espaçamento devido nos guichês de atendimento; indicação de distanciamento mínimo; limpeza e desinfecção das superfícies, além da disponibilização de álcool em gel. O uso de máscara é obrigatório para público e servidores. O atendimento será realizado sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Atendimento remoto
A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o Ministério da Economia, continua realizando o atendimento remoto do Sine Municipal de Fortaleza, pelo e-mail sinemunicipalfor@sde.
Aplicativo Sine Fácil
Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Ministério da Economia, disponibiliza o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação. Empresas também podem divulgar suas vagas de emprego gratuitamente. Para isto, basta entrar em contato com um de nossos captadores de vagas por telefone ou por e-mail.
Serviço:
Atendimento Sine Municipal de Fortaleza
Data e horários: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: sinemunicipalfor@sde.
Telefones: (85) 3105-3712 / 3223-5437 / WhatsApp (85) 9.8513-4385
Sine Municipal III: Avenida Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia.
A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o Ministério da Economia, continua realizando o atendimento remoto do Sine Municipal de Fortaleza, pelo e-mail sinemunicipalfor@sde.
Aplicativo Sine Fácil
Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Ministério da Economia, disponibiliza o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação. Empresas também podem divulgar suas vagas de emprego gratuitamente. Para isto, basta entrar em contato com um de nossos captadores de vagas por telefone ou por e-mail.
Serviço:
Atendimento Sine Municipal de Fortaleza
Data e horários: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: sinemunicipalfor@sde.
Telefones: (85) 3105-3712 / 3223-5437 / WhatsApp (85) 9.8513-4385
Sine Municipal III: Avenida Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia.
Agende seu atendimento acessando o Canal do Desenvolvimento Econômico (https://
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