Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
O Dia Internacional do Idoso será celebrado com a programação especial atemporais.com, realizada pelo Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI), da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), e pelo Theatro José de Alencar e Fundação Amigos do Theatro José de Alencar. A transmissão ocorrerá no dia 1º de outubro, às 16h, no canal do Theatro no YouTube (https://www.youtube.com/
Com direção de Walden Luiz, concepção e produção de Mazé Figueiredo e apresentação de Elenita Figueiredo, o atemporais.com tem o protagonismo dos que não têm o tempo como limitador de sua criação e do fazer artístico, eles dançam, escrevem, cantam, apresentam, representam e sonham. Eles são atemporais.com porque não foram afetados pelo tempo, consideram a arte sem prazo de validade e têm nas várias linguagens artísticas o tônico para os seus dias nada ociosos.
PROGRAMAÇÃO
“Três dedos de prosa”, com a Coordenadora do Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI), Guirlanda Ponte; a atriz e gerontóloga Mazé Figueiredo; e a terapeuta ocupacional Aline Nóbrega
“Boneca de Piche”, com Vera Martins e Miriam Medeiros
“Locutora”, pelas ondas do Rádio na voz inconfundível de Mazé Figueiredo
“As voltas que o mundo dá”, com o elenco e a bandinha do PAI
“Pedra preciosa”, conteúdo selecionado na convocatória do Arte em Rede, um diálogo entre três gerações que compartilham diferentes vivências artísticas
SERVIÇO
Data: 1º de outubro de 2020
Horário: 16h
Local: Canal do Theatro José de Alencar no YouTube (https://www.youtube.com/
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