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Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro Legalidade da norma foi questionada pelo PSB

  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro. Em abril de 2023, o ministro Gilmar Mendes atendeu ao pedido liminar feito pelo PSB e suspendeu um trecho da Lei 12.844/2013, norma que trata da questão. Na semana passada, a Corte passou a analisar o caso definitivamente em sessão virtual do plenário. Por 11 votos a 0, o plenário finalizou hoje o julgamento e seguiu voto do relator contra o atestado de boa-fé da procedência do ouro. Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.  Entenda O PSB questionou a legalidade do Artigo 39 da Lei 12.844 de 2013, norma que definiu a prova de regularidade na compra e venda de ouro...

Vítima era dono do Floresta Bar - Iniciada remoção de pá eólica caída em trecho da BR-020; Queda do equipamento ocasionou a morte de duas pessoas, no último domingo (30)

 

Foto: Divulgação | PRF

Os trabalhos para a remoção da pá eólica que caiu na BR-020 começaram na manhã desta terça-feira (1º), segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A PRF ainda relatou que os guindastes para a remoção do equipamento já estão posicionados e o fluxo de veículos ao lado da ponte foi totalmente bloqueado. Os trabalhos não têm uma previsão para conclusão tendo em vista a complexidade da tarefa.

O trecho da BR-020, no quilômetro 47, em Parambu, no interior do Ceará, está bloqueado desde o último domingo (30) após um acidente envolvendo um carro e uma caminhão. Na ocasião, o caminhão que transportava o equipamento colidiu frontalmente com um carro na localidade de Pau Preto, em uma ponte sobre o Rio Puiú. 

Os dois ocupantes do carro morreram após o veículo ser esmagado pela pá eólica. Uma das vítimas é o sócio do restaurante de Fortaleza Floresta Bar, Alexandre Barbosa Soares, de 44 anos. O pai de Alexandre, Omar Falcão Soares, de 76 anos, estava com ele no carro e também morreu.

Portal C News

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