Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Uma aposta simples de Abreu e Lima (PE) acertou as seis dezenas da Mega-Sena e vai receber o prêmio de R$ 103,02 milhões. A aposta foi feita na Abreu e Lima Loterias na cidade pernambucana.
O sorteio foi realizado nesta quarta-feira, às 20h, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As dezenas sorteadas no concurso 2.306 foram as seguintes: 03 - 19 - 28 - 33 - 57 - 58.
A quina teve 258 apostas vencedoras, cada apostador vai receber um prêmio de R$ 28.428,45. A quadra registrou 15.713 ganhadores. Eles vão receber cada um R$ 666,83.
De acordo com a Caixa, a estimativa para o próximo concurso, no sábado (10), é R$ 3 milhões.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.