O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais. O entendimento do ministro está no voto proferido durante o julgamento de oito ações de inconstitucionalidade que defendem limitações ao poder constitucional do MP de realizar investigações criminais. Ao votar para confirmar o poder investigatório, Fachin reforçou que o órgão tem a função de exercer o controle da atividade policial. Dessa forma, o ministro entendeu que a abertura de investigação para apurar mortes ocorridas em operações é obrigatória sempre que houver suspeita de envolvimento de agentes de segurança pública em mortes ou ferimentos graves em consequência da utilização de armas de fogo. Em caso de descumprimento, será cabível a responsabilização funcional de membros do órgão. "A ideia é de não inibir uma atividade legitima, que é a atividade policial. Creio que isso contribui para at
Brasil confirmou mais 461 mortes decorrentes de complicações causadas pelo novo coronavírus. Com isso, o país atingiu a marca de 153.675 óbitos causados pela covid-19 desde que o primeiro caso da doença foi registrado no país, no fim de fevereiro deste ano.
Os números constam do balanço diário que o Ministério da Saúde divulgou no início da noite de hoje (17). Repassados pelas secretarias de saúde dos estados, o boletim leva em consideração as informações registradas em um período de 24 horas.
Segundo a pasta, mais 24.062 diagnósticos positivos foram contabilizados no último período, elevando para 5.224.362 o total de casos confirmados da doença em todo o país. A população brasileira supera os 210,1 milhões de habitantes – o que significa dizer que a presença do vírus foi atestado em menos de 3% da população.
Entre os casos já confirmados, 4.635.315 pacientes se recuperaram da doença, o que equivale a 88,7% do total de pessoas cujos testes confirmaram a infecção pelo novo coronavírus. Outros 435.372 pacientes seguem em tratamento.
Covid-19 nos estados
Em termos absolutos, as unidades da federação com mais mortes são São Paulo (37.992, para 1.062.634 casos); Rio de Janeiro (19.715, para 289.569 casos), Ceará (9.207 para 264.245 casos), Pernambuco (8.480 para 155.923 casos) e Minas Gerais (8.405, para 333.998 casos).
As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (679), Roraima (681), Amapá (731), Tocantins (1.042) e Rondônia (1.421).
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.