Entre janeiro e dezembro de 2025, as Forças de Segurança do Ceará realizaram 43.493 diligências com a finalidade de cumprir mandados de prisão em aberto e 1.935 capturas de pessoas, no âmbito do Programa de Cumprimento de Mandados de Prisão (Procumpri). A iniciativa é desenvolvida pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O programa, que funcionou em caráter experimental ao longo do último ano, foi regulamentado no último dia 29 de dezembro de 2025, por meio do decreto nº 37.055/2025, assinado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, e pelo secretário da SSPDS, Roberto Sá. O Procumpri é voltado à realização de ações estratégicas para o cumprimento de diligências em endereços de foragidos da Justiça, com foco na redução dos índices de criminalidade, especialmente dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), além do enfrentamento às organizações criminosas e outros grupos vulneráveis. Do total de capturas realizadas ...
Carreta furacão e trenzinho da alegria - Câmara Municipal de Fortaleza emite parecer favorável ao projeto que regulariza o Transporte Recreativo de Passageiros
CCJ emite parecer favorável ao projeto que regulariza o Transporte Recreativo de Passageiros
07/10/2020 - Cleonardo Dias
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de Fortaleza, se reuniu na manhã desta quarta-feira (7), para apreciar 12 Projetos de Lei e 8 Projetos de Indicação. Participaram da reunião os vereadores Didi Mangueira (PDT), presidente da Comissão; Evaldo Lima (PCdoB); Priscila Costa (PSC); Guilherme Sampaio (PT); Jorge Pinheiro (PSDB); […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de Fortaleza, se reuniu na manhã desta quarta-feira (7), para apreciar 12 Projetos de Lei e 8 Projetos de Indicação. Participaram da reunião os vereadores Didi Mangueira (PDT), presidente da Comissão; Evaldo Lima (PCdoB); Priscila Costa (PSC); Guilherme Sampaio (PT); Jorge Pinheiro (PSDB); Emanuel Acrízio (Progressistas) e Márcio Martins (Pros).
Dentre as matérias apreciadas pela comissão, o PL n° 98/2019, de autoria do vereador Márcio Martins (PROS), que regulariza os serviços prestados pelo Transporte Recreativo de Passageiros. O projeto teve parecer favorável e entrou extrapauta na Ordem do Dia, sendo aprovado em discussão única.
O projeto foi apreciado pela CCJ que encaminhou ainda em 2019, para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, e Mobilidade Urbana. Depois de analisado, o projeto voltou para a Comissão de Constituição e Justiça. A matéria, amplamente discutida pelos vereadores, ainda foi tema de uma audiência pública.
Na ocasião, o presidente da CCJ, vereador Didi Mangueira (PDT) destacou como produtiva a realização de mais uma reunião da comissão e ressaltou a vinda de representantes da categoria de Transporte Recreativo de Passageiros. Didi também destacou a apreciação de outros 20 projetos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.