Ministério Público atuou em mais de 43 mil ações relacionadas às Eleições 2026 Trabalho inclui processos ajuizados e manifestações à Justiça em todo o país, para combater abusos e assegurar a liberdade de escolha do eleitor 🕒 Data: 24/10/2026 • 12:22 • Unidade: Procuradoria-Geral da República Voltar para notícias Ir para o conteúdo Arte: Comunicação/MPF Neste domingo (25), cerca de 158 milhões de eleitores vão retornar às urnas para escolher o presidente e o vice que vão governar o Brasil pelos próximos quatro anos, além de governadores de cinco estados e do Distrito Federal. Durante todo o dia de votação, cerca de 3 mil procuradores e promotores eleitorais vão fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais em todo o país. Ao longo deste ano, o Ministério Público (MP) Eleitoral atuou em 43,1 mil ações em trâmite na Justiça Eleitoral, seja propondo processos por irregularidades verificadas na disputa ou emitindo pareceres. O objetivo foi evitar abusos e assegurar o equilíbrio da ...
Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Estadual são alguns dos órgãos parceiros dos municípios no apoio à fiscalizações
O governador do Ceará, Camilo Santana, confirmou nesta sexta-feira (2) a renovação do decreto estadual relativo à pandemia do coronavírus, decidido após reunião virtual com o comitê formado por profissionais de saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e Ministério Público Estadual e Federal.
O governador do Ceará informou que os relatórios elaborados pelas equipes de saúde apontam queda contínua no número de casos no Estado, e que o comitê segue avaliando demandas dos setores ainda não incluídos no plano de retomada da economia.
Seguindo os mesmo protocolos e autorizações sanitárias estabelecidas anteriormente, com novos espaços e atividades autorizadas a funcionar, Camilo Santana falou sobre a importância do cumprimento dos protocolos de saúde, reforçando que a fiscalização será intensificada.
“O Estado, por meio da Secretaria da Saúde, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Estadual, seguirá auxiliando os agentes municipais na fiscalização desses estabelecimentos. Portanto, reforço que os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão respeitar todas as medidas sanitárias previstas em decreto. Em caso de reincidência de autuação pelas equipes de fiscalização, o estabelecimento terá suas atividades suspensas inicialmente por sete dias”, disse.
Para finalizar, Camilo relembrou que a pandemia não acabou. “Precisamos manter a atenção, sempre com uso de máscara. Com a colaboração de todos estamos superando este momento difícil”.
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