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Decreto estadual reforça fiscalização e estabelecimentos reincidentes serão fechados

 Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Estadual são alguns dos órgãos parceiros dos municípios no apoio à fiscalizações

O governador do Ceará, Camilo Santana, confirmou nesta sexta-feira (2) a renovação do decreto estadual relativo à pandemia do coronavírus, decidido após reunião virtual com o comitê formado por profissionais de saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e Ministério Público Estadual e Federal.

O governador do Ceará informou que os relatórios elaborados pelas equipes de saúde apontam queda contínua no número de casos no Estado, e que o comitê segue avaliando demandas dos setores ainda não incluídos no plano de retomada da economia.

Seguindo os mesmo protocolos e autorizações sanitárias estabelecidas anteriormente, com novos espaços e atividades autorizadas a funcionar, Camilo Santana falou sobre a importância do cumprimento dos protocolos de saúde, reforçando que a fiscalização será intensificada.

“O Estado, por meio da Secretaria da Saúde, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Estadual, seguirá auxiliando os agentes municipais na fiscalização desses estabelecimentos. Portanto, reforço que os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão respeitar todas as medidas sanitárias previstas em decreto. Em caso de reincidência de autuação pelas equipes de fiscalização, o estabelecimento terá suas atividades suspensas inicialmente por sete dias”, disse.

Para finalizar, Camilo relembrou que a pandemia não acabou. “Precisamos manter a atenção, sempre com uso de máscara. Com a colaboração de todos estamos superando este momento difícil”.

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