MP do Ceará orienta Prefeitura de Tianguá a adotar licitação para uso comercial de espaços públicos 3 de agosto de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura passe a realizar licitação para escolher empresas interessadas em utilizar espaços públicos para fins comerciais. A medida foi adotada após o MP apurar a contratação de uma empresa para explorar espaços públicos durante as comemorações do aniversário de Tianguá. Segundo a investigação, o Município utilizou o credenciamento para selecionar uma única proposta. Na recomendação , o Ministério Público destaca que o credenciamento é previsto para situações específicas da Lei nº 14.133/2021 e não pode substituir a licitação quando houver concorrência entre interessados e o objetivo for selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. O documento orienta que, nessas situações, o Município adote a modalidade licitatóri...
Certames reúnem 153 motocicletas e 58 automóveis utilitários
Os Correios irão realizar duas licitações para vender 211 veículos usados em atividades operacionais no Ceará. As sessões públicas ocorrerão em 22 de outubro, em horários distintos, no saguão da agência Central da empresa em Fortaleza (rua Senador Alencar, 38 - Centro).
O primeiro certame é composto por 54 lotes (28 motocicletas e 26 utilitários) e começa às 8 horas. Já o segundo certame compreende 157 lotes (125 motocicletas e 32 utilitários) e terá início às 13h.
Para participar dos leilões, as pessoas físicas ou jurídicas interessadas devem satisfazer as condições fixadas nos editais. Os documentos estão disponíveis no site dos Correios: http://www2.
Os veículos poderão ser visitados no período de 14 a 21 de outubro, somente em dias úteis, conforme condições, horários e locais estabelecidos nos editais.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.