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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Forças de Segurança prendem suspeito de participar de morte de sargento

 Em uma reposta rápida à sociedade e com a integração entre as forças de segurança, equipes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) realizaram a prisão de um homem suspeito de participar dos homicídios que vitimaram o 1° sargento da reserva da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Juscelino Araújo Chaves (58), e de Daniel dos Santos Cortez (45). O flagrante foi realizado na Delegacia Metropolitana de Maranguape, unidade responsável pela investigação.

As equipes iniciaram as buscas pelos suspeitos logo após o cometimento do crime. Na ocasião, o militar e Daniel trafegavam em um veículo pela CE-065, na noite dessa quinta-feira (22), quando foram atingidos por disparos de arma de fogo no município de Maranguape – Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12) do Estado. Durante a ação, o carro das vítimas acabou colidindo. Daniel veio a óbito no local. Já o PM, tentou fugir, mas também foi atingido.

Durante a ação criminosa, uma arma de fogo que pertencia ao militar morto e uma mochila foram subtraídas. Após diligências ininterruptas realizadas pela Metropolitana, pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHHP), Coin, além de equipes da 2ª Companhia do 24° Batalhão de Polícia Militar (BPM), Francisco Erverson Xavier Ferreira de Moura (25), sem antecedentes, foi capturado na tarde de hoje (23). O homem foi localizado no distrito de Boa Vista dos Valentins. Ele foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Maranguape, onde após prestar esclarecimentos sobre o fato, foi autuado por homicídio doloso.

Agora, Francisco Erverson se encontra à disposição da Justiça. A Polícia Civil segue realizando diligências para capturar outros partícipes do crime, bem como descobrir a motivação do fato.

Denúncias

A Polícia Civil ressalta que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); ou ainda para o número (85) 3101-2808, que é o número da Delegacia Metropolitana de Maranguape. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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