O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou , nesta sexta-feira (27/03), à Agência do Meio Ambiente (AMA) do município que revise os critérios e a forma de designação de servidores para a fiscalização ambiental regionalizada. A medida visa assegurar que as sanções aplicadas pela AMA aos fiscais sejam devidamente motivadas, impessoais, proporcionais e compatíveis com a estrutura logística efetivamente disponível. O MP instaurou Procedimento Administrativo após receber denúncias de práticas de assédio moral institucional, abuso de poder e desvio de finalidade da AMA contra um fiscal ambiental. Após apuração, a Promotoria encontrou diversas irregularidades relacionadas à regionalização da fiscalização ambiental e à designação funcional do servidor, que havia reiteradamente sido alocado em regiões distantes, sem a correspondente estrutura logística adequada. Tal prática, além de comprometer a eficiência da fiscalização a...
Cerca de 10 municípios registraram chuva no intervalo entre as 7h deste domingo e as 7h desta segunda-feira (20), conforme dados parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
As precipitações passageiras atingiram, principalmente o Litoral de Fortaleza e o Maciço de Baturité. Este cenário já havia sido indicado pela Funceme anteriormente. Os principais acumulados foram em Palmácia (6,6 mm), Redenção (3,4 mm), Maracanaú (3 mm) e Maranguape (3,4 mm).
Os registros estão associados a áreas de instabilidade de instabilidade que se formaram próximo à costa do Estado.
Previsão
Para esta terça-feira (20), as mesmas macrorregiões seguirão com condições de chuvas variando entre fraca e moderada e de caráter passageiro.
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