Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), é referência no atendimento a casos de média e alta complexidade da Covid-19 na Região Norte do Ceará. Completando seis meses do primeiro caso confirmado da doença no hospital no dia 30 de setembro, o HRN já alcançou mais de 1200 altas.
Entre as altas está o paciente José Alfredo Neto, 65 anos. A família do paciente de Santana do Acaraú, a 30km de Sobral, foi recebê-lo na quarta-feira, 7, com alegria e emoção no Hospital Regional Norte (HRN), da Secretaria da Saúde do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) e entregou uma faixa aos profissionais da unidade em agradecimento pelo carinho e dedicação. José Alfredo estava internado desde o dia 6 de setembro.
Neste período de seis meses, o hospital reorganizou os setores e leitos para melhor estruturar as áreas na emergência, UTIs e Clínicas exclusivas para pacientes Covid-19. No pico da pandemia, o HRN chegou a disponibilizar 125 leitos de UTI e 81 de clínica para pacientes Covid-19. Atualmente, a instituição conta com 51 leitos de UTI e 50 de Clínica exclusivos para o tratamento do novo coronavírus. Para contemplar a ampliação de leitos, quase 400 profissionais temporários foram contratados.
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