O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Neste feriado de 12 de outubro os aeroportos brasileiros devem receber mais de 713 mil passageiros. Os aeroportos com maior movimentação devem ser o de Brasília, com 129 mil pessoas viajando, e o Santos Dumont (RJ), com 75 mil.
A previsão é do Ministério do Turismo, que realizou levantamento a partir de consultas às empresas administradoras de aeroportos de todo o país. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza são os destinos mais buscados no feriado.
Como foi o primeiro levantamento feito pelo Ministério do Turismo, não há comparação com outros feriados para aferir os impactos da pandemia e se esses números representam uma retomada.
Mas a diferença pode ser medida com os números dos aeroportos da Infraero. Nestes devem passar 389.135 passageiros no feriado, segundo a empresa. A previsão de dias mais movimentos são hoje (9) e a próxima terça-feira (13). O número de passageiros deste ano representa 41% do registrado no ano passado, quando viajaram nos aeroportos da Infraero 941.411 pessoas.
Pandemia
Neste momento de pandemia, os aeroportos e companhias aéreas permanecem sujeitas a protocolos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Entre elas estão a observância do distanciamento de pelo menos dois metros, obrigação de uso de máscaras por passageiros, adoção de equipamentos de proteção individual por trabalhadores e higienização dos aeroportos e das aeronaves.
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