Diante da escalada do conflito no Oriente Médio, o governo brasileiro manifestou, em comunicado divulgado na noite de sábado (28), "profunda preocupação". O Brasil reafirmou que o diálogo e a negociação diplomática "constituem o único caminho viável para a superação das divergências e a construção de uma solução duradoura" e reforçou o papel das Nações Unidas na prevenção e na resolução de conflitos. O Brasil também fez um apelo à interrupção de ações militares ofensivas e instou todas as partes a respeitar o direito internacional. O país "condena quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis", diz a nota. O governo se solidarizou com a Arábia Saudita, o Bahrein, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait e a Jordânia, atacados pelo Irã em 28 de fevereiro. "Ao lamentar a perda de vidas civis, o Brasil expressa ainda solidarieda...
MP celebra acordo com partidos e coligações de Quiterianópolis e Novo Oriente sobre aglomerações no período eleitoral
Em reunião realizada com o Poder Judiciário, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 99ª Zona, firmou um Termo de Acordo, de forma unânime, com representantes dos partidos e das coligações do Município de Novo Oriente e Quiterianópolis, quanto a não realização de eventos que possam gerar aglomerações. O acordo foi firmado durante reunião realizada na tarde da última segunda-feira (28/09), no prédio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente, com o devido cumprimento das medidas sanitárias.
“Em razão da pandemia da Covid-19 e em respeito à saúde da comunidade, nós nos reunimos com representantes dos partidos e das coligações. Na ocasião, fizemos algumas ponderações sobre a propaganda eleitoral, dada a impossibilidade de aglomerações. No encontro, foi decidido que não será permitido o uso de carro de som e a realização de comício, passeata, carreata com motos, entre outras coisas”, explica o promotor de Justiça Lázaro Trindade, titular da Promotoria da 99ª Zona Eleitoral.
Caso haja descumprimento do acordo celebrado, o MP poderá responsabilizar legalmente os agentes nas áreas civil, criminal e administrativa, pela não obediência às normas sanitárias municipais, estaduais e federais. Além da propaganda eleitoral, foram discutidas questões sobre o transporte de eleitores, otimização de urnas eletrônicas, atuação dos fiscais no dia do pleito eleitoral e relação dos delegados de partidos e assinaturas para os crachás.
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