Primeiro tempo encerra com o Leão do Pici na frente – O Fortaleza venceu o Londrina por 2 a 1, neste domingo (20), no Estádio Vitorino Gonçalves Dias, pela 29ª rodada da Série B do Brasileirão. Heron marcou contra e abriu o placar para o Leão do Pici, mas Igor Bahia deixou tudo igual para os donos da casa. Na reta final, Neres apareceu para garantir a vitória do Tricolor de Aço fora de casa. Com o resultado, o Tricolor de Aço assumiu a vice-liderança, com 51 pontos, e encostou no Vila Nova, que também soma 51 e ocupa a primeira posição. O Tubarão, por sua vez, perdeu após duas vitórias consecutivas e permanece na 18ª colocação, dentro do Z4, com 28 pontos. https://www.terra.com.br/esportes/futebol/brasileiro-serie-b/fortaleza-arranca-a-vitoria-no-fim-contra-o-londrina-pela-serie-b,ac5781733f98f18a4dc4fb22aa1c1f717g4puz5a.html?utm_source=clipboard
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 67ª Zona, recomendou, nesta sexta-feira (29), que o prefeito de Aracoiaba, Thiago Campelo Nogueira – candidato à reeleição – e todos os secretários municipais não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios até o dia 15 de novembro, data do pleito. São exemplos de itens de distribuição vedada pela legislação: dinheiro, alimentos, materiais de construção, pagamento de contas de luz ou água, dentre diversos outros.
Segundo o promotor de Justiça Antônio Forte de Souza Junior, caso haja a necessidade de socorrer a população em situação de calamidade e emergência, que a assistência ocorra com base em critérios objetivos e observando o princípio da impessoalidade. Neste caso, a Prefeitura deverá informar à Promotoria Eleitoral o que se pretende distribuir, em qual período e para quais pessoas ou quais faixas sociais beneficiárias.
Também não é permitido o uso de programas sociais mantidos pela Administração Municipal para a promoção de candidatos, partidos e coligações. Os servidores públicos responsáveis pela execução destes programas devem ser orientados a vedar de qualquer tipo de propaganda ou enaltecimento de candidato ou partido.
Em caso de descumprimento, o MP salientou que a lei prevê pena de multa que pode variar de cinco mil a 106 mil reais, bem como a cassação de registro ou diploma do candidato, além da possibilidade de ocorrer a inelegibilidade por abuso de poder ou da conduta vedada.
Proibição de contratar serviço de teleatendimento
O MP também recomendou que o prefeito de Aracoiaba não contrate, conforme Edital e Pregão Eletrônico 15/2020, serviço especializado para teleatendimento de pacientes com suspeitas da Covid-19. O promotor de Justiça argumenta que o Estado do Ceará já possui serviço similar disponível à toda a população cearense e funcionando 24h.
A inobservância da proibição poderá ensejar em representação do MP Eleitoral com pedido de condenação pela prática de conduta vedada.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.