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INSS paga em julho R$ 874 milhões a 149,5 mil pescadores Seguro-defeso será pago em parcela única a partir do dia 7

  Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores. O pagamento será feito em parcela única e contempla pedidos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026. O que é O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida por determinação ambiental. A restrição, conhecida como defeso, tem o objetivo de proteger a reprodução das espécies e preservar os estoques pesqueiros. Durante esse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benefício para garantir a renda enquanto a pesca permanece suspensa. Quem recebe Terão direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benefício dentro do prazo previsto em lei, atenderam aos...

MPCE: Gaeco deflagra Operação “Antagonista” para desarticular facção criminosa com atuação em Fortaleza, Morada Nova, Limoeiro do Norte e outros municípios do Ceará

 O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (29/10) a Operação Antagonista, com o objetivo de desarticular a ação de integrantes de organização criminosa e de grupos armados na cidade de Morada Nova – CE, com ramificações em Fortaleza, Limoeiro do Norte e outros municípios do Estado. Os alvos são suspeitos de diversos crimes, incessantemente planejados e consumados, como tráfico de drogas, associação para o tráfico, integração e promoção de organização criminosa, entre outros. A operação conta com o apoio da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado; da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (COPOL) e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP).

A operação visa executar 15 mandados de prisão e 15 mandados de busca e apreensão, a serem cumpridos dentro e fora do sistema penal, notadamente em Fortaleza, Morada Nova e Limoeiro do Norte. No sistema penitenciário são sete alvos. Em liberdade são 8 alvos, sendo 2 em Fortaleza, 5 em Morada Nova e 1 em Limoeiro do Norte. Os documentos foram expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas.

Investigação

A investigação teve início no ano de 2018, com o objetivo de desvendar as ações delituosas de grupos ligados a organizações criminosas no Município de Morada Nova, responsáveis pelo tráfico de drogas e outros crimes naquela região. Iniciou-se a partir de objetos apreendidos em prisões em flagrante, e ampliou-se, em seguida, através de investigações e ações de inteligência. Foi verificada a existência de uma rede formada por associações para o tráfico e organizações criminosas locais, articuladas entre si, com conexão em diversos municípios, e com vínculos com facção criminosa com forte atuação no Estado do Ceará.

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