O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (5) uma mensagem de Páscoa aos brasileiros. Em uma publicação nas redes sociais, Lula disse que a Páscoa é um momento de renovação e de união. O presidente postou foto ao lado de crianças e da primeira-dama, Janja Lula da Silva. “A Páscoa é um momento de renovação e de união com a família. Que este domingo seja de muita alegria e paz nos lares brasileiros. Feliz Páscoa a todos”, declarou. Alckmin O vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou que a Páscoa representa a celebração de Deus à humanidade. Alckmin também disse que a data é um momento de fortalecimento de laços. “A Páscoa é, essencialmente, a celebração do amor de Deus à humanidade. É um momento especial para estarmos ao lado de quem amamos e fortalecendo nossos laços. Que a ressurreição de Jesus renove as esperanças das famílias brasileiras. Uma Páscoa abençoada e cheia de amor infinito", completou.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do titular da 15ª Promotoria de Justiça com atuação na defesa da moralidade e do patrimônio público na Comarca de Juazeiro do Norte André Barroso, instaurou, na manhã desta quinta-feira (1/10), um Procedimento Administrativo, visando a acompanhar a eventual transição da gestão municipal, de modo a contribuir com gestores públicos em final de mandato e gestores que venham a ser eleitos no pleito que se avizinha.
O referido Procedimento Administrativo tem a finalidade de acompanhar as políticas públicas, atos e avenças administrativas inerentes e suas repercussões jurídicas, instando os gestores da coisa pública à obediência aos princípios constitucionais e às normas legais e infralegais pertinentes, bem como às orientações dos Tribunais de Contas – sem inferir na discricionariedade administrativa -, reduzindo o risco de extravio de dados, informações, documentos e bens públicos, de descontinuidade na prestação de serviços, dentre outros fatores capazes de prejudicar o atendimento ao interesse público e o equilíbrio das finanças públicas.
Para tanto, a Portaria que instaurou o Procedimento Administrativo, bem como as Requisições, serão encaminhadas ao presidente da Câmara Municipal, ao prefeito do Município e a todo o seu secretariado, de forma a que cada gestor tenha, também, ciência do feito – assim preconizando-se a sinergia interinstitucional e prestigiando-se os princípios democrático e da publicidade.
Além disso, o promotor de Justiça requisitou da Prefeitura Municipal que, no prazo de dez dias, informe as datas de início e término dos contratos administrativos referentes aos serviços de coleta de lixo, transporte escolar e locação de veículos atualmente em vigor, acompanhado de documentação comprobatória.
O Poder Legislativo Municipal, veículos de imprensa local, sindicatos e representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, secção Ceará) serão comunicados do citado procedimento para, em querendo, prestarem informações ou formular reclamações a respeito de eventual descontinuidade de serviços ou políticas públicas municipais.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.