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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Nota de Pesar- Sargento PM Aurivan Soares de Lima

 

Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do 2º Sargento PM Francisco Aurivan Soares de Lima, 43, na manhã de hoje, 22, vítima de um acidente de trânsito na CE-085, em Paracuru-CE, quando, de serviço, se deslocava na viatura para Fortaleza-CE.


O PM ingressou na Corporação em 19 de fevereiro de 2001 e desempenhou seu trabalho em prol da segurança do povo cearense, com muita dedicação e profissionalismo. Atualmente, o militar era lotado na 3ª companhia do 11º Batalhão Policial Militar, no município de Acaraú.

O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.

O velório e sepultamento do policial militar serão divulgados oportunamente.

Assessoria de Comunicação da PMCE

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