O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as big techs para combater a desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A formalização do memorando de intenções ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas. As redes sociais aceitaram aderir novamente ao programa permanente de combate à desinformação nas eleições. O programa está em vigor desde as eleições presidenciais de 2022 e prevê a prevenção contra disseminação de narrativas falsas para atacar a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos. Com o novo acordo, serão intensificadas as medidas para combater o uso ilegal de inteligência artificial (IA) para manipular vozes e imagens de candidatos. O acordo foi assinado pelas plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic. Restrições Em março deste ano, o TSE ...
A Polícia Civil e a Polícia Militar prenderam nesta terça-feira (06/10), em Ocara, Jozinaldo Oliveira Santos, professor denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo crime de estupro de vulnerável. O pedido de prisão preventiva foi formulado no âmbito de duas denúncias criminais oferecidas pelo MPCE contra o professor. As denúncias foram recebidas pela Vara Única da Comarca de Ocara nessa segunda-feira (05/10), data em que o pedido de prisão foi deferido pela Justiça.
Conforme investigado pelo MPCE, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ocara e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), o acusado já cometia crimes sexuais desde 2005, com um último abuso conhecido ocorrido em 2019. Até o momento, a atuação conjunta da Promotoria de Ocara e do Nuavv já identificou nove vítimas, contudo, estima-se que existam dezenas de vítimas.
Várias pessoas tomaram conhecimento de que poderiam relatar os crimes mesmo depois de anos de sua ocorrência, fazendo as denúncias através do perfil do Instagram denominado “Ocara Exposed”. Os dados dessa página foram utilizados na investigação conduzida pelo MPCE e as vítimas foram atendidas pelo Nuavv. Além disso, em julho de 2020, a Justiça já havia deferido pedido de medidas cautelares e de busca e apreensão formulados pela Promotoria de Ocara.
Denúncias
O Ministério Público encoraja jovens do município de Ocara a registrarem denúncias de crimes sexuais, a fim de coibir práticas futuras e efetivamente responsabilizar o abusador. O contato pode ser feito com a Promotoria de Justiça de Ocara através do Whatsapp (85) 98563-2898 e do e-mail prom.ocara@mpce.mp.br. Já o trabalho de acolhimento às vítimas de violência desempenhado pelo Nuavv é realizado no prédio das Promotorias Criminais do MPCE, localizado na Av. Coronel Philomeno Gomes, nº 222, bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. Outra opção para denunciar crimes sexuais é pelo e-mail: dignidadesexual@mpce.mp.br.
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