A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Outubro termina com poucas nuvens sobre todo o Ceará, mas Litoral de Fortaleza tem chance de chuva rápida, diz Funceme
Os últimos dias do mês de outubro serão de predomínio de céu variando entre claro e parcialmente nublado em todas as macrorregiões do Ceará, conforme previsão do tempo realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
As análises realizadas na manhã desta sexta-feira (30) mostraram que, de um modo geral, o estado deve manter-se com um cenário de estabilidade até o próximo domingo (1°), porém, há possibilidade de chuva fraca, isolada e passageira no período da madrugada e início da manhã deste sábado (31) sobre o Litoral de Fortaleza.
Umidade
A Funceme aponta ainda que, nas próximas 72 horas, o Ceará deve apresentar taxa de umidade relativa do ar entre 25% e 40%, principalmente no centro-sul e durante a tarde.
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