O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
Polícia Civil elucida caso de homicídio em Limoeiro do Norte e captura seis suspeitos de envolvimento no crime
Um grupo formado por quatro adultos e dois adolescentes foi identificado e capturado a partir de um trabalho de investigação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). Os suspeitos estão envolvidos em um homicídio, ocorrido no mês de julho, em Limoeiro do Norte, na Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18). As apurações e diligências foram conduzidas pela Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte, com apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI Sul) e da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Um homem apontado como chefe do tráfico de drogas na região e indiciado pelo homicídio foi preso, nessa segunda-feira (5), no Rio de Janeiro, local escolhido por ele para se esconder das autoridades cearenses.
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