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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Polícia Civil elucida caso de homicídio em Limoeiro do Norte e captura seis suspeitos de envolvimento no crime

 Um grupo formado por quatro adultos e dois adolescentes foi identificado e capturado a partir de um trabalho de investigação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). Os suspeitos estão envolvidos em um homicídio, ocorrido no mês de julho, em Limoeiro do Norte, na Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18). As apurações e diligências foram conduzidas pela Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte, com apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI Sul) e da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Um homem apontado como chefe do tráfico de drogas na região e indiciado pelo homicídio foi preso, nessa segunda-feira (5), no Rio de Janeiro, local escolhido por ele para se esconder das autoridades cearenses.

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