O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
A Polícia Civil de Juazeiro do Norte, através do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas – NCTD, efetuou a prisão em flagrante de DOIS HOMENS além da apreensão de 26kg de MACONHA, 7kg de COCAÍNA, 1 KG DE CRACK, UMA METRALHADORA calibre 9mm, UMA ESPINGARDA calibre 12, duas pistolas calibre 9mm e quase MIL MUNIÇÕES calibres 9mm e .40 além de um veículo.
As diligências ocorreram na tarde deste sábado apoio das inteligências da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (COIN)
Após os investigadores identificarem um imóvel situado no bairro Aeroporto como depósito da droga foi possível realizar abordagem da dupla no instante que chegaram até o local.
No primeiro cômodo da casa foi encontrado 30 TIJOLOS DE MACONHA, 06 TIJOLOS DE COCAÍNA, 01 TIJOLO DE CRACK, 613 comprimidos de ECSTASY e apetrechos para o Tráfico.
Já no segundo cômodo foi apreendido um arsenal de armas de fogo, dentro elas uma METRALHADORA CALIBRE 9MM e quase mil munições de calibre 9mm e .40
Após procedimentos legais, os dois presos foram autuados em flagrante delito por tráfico de drogas e associação. Ao final foram conduzidos para exames médicos e encaminhados para cadeia pública de Juazeiro do Norte, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.
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