Com a justificativa de evitar novas despesas, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, vetou o restabelecimento da chamada “gratificação faroeste”, uma emenda de lei que premiava com até 150% do salário policiais que tenham se destacado, entre outras ações, pela “neutralização de criminosos”, como dizia o texto aprovado por deputados estaduais. A decisão de Castro está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23) e se refere à Lei 11.003, resultante do Projeto de Lei (PL) 6027/2025, de autoria do próprio Executivo estadual. Originalmente, o PL tratava de restruturação do quadro de servidores da Secretaria Estadual de Polícia Civil, mas ao tramitar pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), os deputados incluíram uma emenda que determinava bonificação a policiais ─ que poderia variar de 10% a 150% do salário ─ “em caso de apreensão de armas de grande calibre ou de uso restrito, em operaçõ...
Documento será assinado às 10h desta quarta (21/10), na sede do Procon
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do
Consumidor (Procon Fortaleza) irá firmar, nesta quarta-feira (21/10),
às 10h, na sede do Procon Fortaleza, no Centro, um Termo de Parceria
com a Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV). A
assinatura do documento vai permitir que a ABAV passe a fazer a
intermediação das demandas de consumidores residentes em Fortaleza
para as agências de viagens filiadas.
Por meio do Termo de Parceria, a Associação terá até 24 horas para
resolver as pendências demandadas pelos consumidores.
“É algo simples, mas que na prática é bastante positivo pela rapidez
na resolução do problema. O termo agiliza a resolução da demanda do
consumidor em relação a prestação de serviços das agências de viagens
filiadas à ABAV”, pontuou a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia
Santos.
Serviço
Assinatura do Termo de Parceria com a ABAV
Data: Quarta-feira (21/10)
Horário: 10h
Local: Sede do Procon Fortaleza (Rua Major Facundo, 869 - Centro)
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