Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148 , o texto-base do projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto-base é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelo PSB e pelas federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV na tentativa de mudar trechos do texto. Uma só pena Um dos pontos objeto de destaque é o que prevê o uso da pena mais grave, em vez da soma de ambas as penas, quando os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto. Redução de penas A nova forma de soma de penas deve beneficiar todos o...
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da noite desta quinta-feira (15/10), no Km 177 da BR 405, em José da Penha/RN, um homem de 39 anos, procurado da justiça do Ceará.
Durante abordagem a um caminhão, os policiais fizeram consultas aos sistemas e constataram o registro de um mandado de prisão em aberto, em desfavor do condutor, expedido pela 1ª Vara de Família e Sucessões, da Comarca de Juazeiro do Norte/CE.
Ocorrência encaminhada ao Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros/RN.
PRF
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.