O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da noite desta quinta-feira (15/10), no Km 177 da BR 405, em José da Penha/RN, um homem de 39 anos, procurado da justiça do Ceará.
Durante abordagem a um caminhão, os policiais fizeram consultas aos sistemas e constataram o registro de um mandado de prisão em aberto, em desfavor do condutor, expedido pela 1ª Vara de Família e Sucessões, da Comarca de Juazeiro do Norte/CE.
Ocorrência encaminhada ao Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros/RN.
PRF
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