MP obtém decisões favoráveis em Tribunais Superiores que reforçam o combate ao tráfico de drogas e a crimes sexuais 15 de setembro de 2026 3 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, em agosto, decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam entendimentos importantes para a atuação do MP em temas como buscas pessoais, proteção da ordem pública, crimes contra a dignidade sexual e aplicação das normas constitucionais no Tribunal do Júri. Os julgados contribuem para aumentar a segurança jurídica e uniformizar a aplicação da lei em todo o país. STF reconhece legalidade de busca pessoal por comportamento suspeito em caso de tráfico e associação para o tráfico de drogas (ARE 1.615.628) No julgamento do recurso, o STF reconheceu a legalidade da busca pessoal realizada por policiais militares e reformou acórdão que havia absolvido dois réus pelos crimes de...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta quarta-feira (07), o Município notificou 42.974 pacientes, dos quais 20 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 27.563 casos descartados e 15.391 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 13 hospitalizados, 619 em isolamento domiciliar, 14.469 que já estão recuperados, e 290 óbitos.
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