O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso , mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para retomada do julgamento. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora de cinco ações que tratam da questão, proferiu o único voto sobre a questão. A ministra votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties . Entre as principais mudanças, a lei reduziu a participação da União nos royalties de 30% para 20% e criou um fundo para repassar parte dos recursos para estados que não produzem petróleo. Em março de 2013, a ministra suspendeu liminarmente a lei ao atender ao pedido liminar feito pelo estado do Rio de Janeiro, um dos maiores produtores do país. Voto Ao se manifestar pela...
Semana começa com nebulosidade variável e possibilidade de chuva rápida no litoral segundo a Funceme
Ceará seguirá com condições de tempo estáveis neste começo de semana, segundo previsão realizada na manhã desta segunda-feira (26), pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Porém, há possibilidade de precipitações passageiras no litoral.
Para hoje, a tendência é de céu parcialmente nublado, pela manhã, e claro, nos períodos da tarde e noite. Já para a madrugada e manhã de terça-feira (27), há chance de chuva nas macrorregiões dos litorais de Fortaleza e Pecém.
A chuva prevista deverá ser isolada, passageira e de intensidade fraca, ocasionadas por áreas de instabilidades sobre o oceano Atlântico. O mesmo cenário é esperado para a próxima quarta-feira (28).
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