O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Devido ao grande sucesso do Festival Sabores do Ceará – Fortaleza, o Sebrae CE realizará entre os dias 26/11 e 06/12/2020 uma nova edição do evento na cidade de Sobral. O evento busca apoiar os empreendedores do segmento de gastronomia, contribuindo para a manutenção de empregos e o funcionamento dos estabelecimentos que sofreram baixas durante a pandemia do coronavírus.
O edital do Festival Gastronômico Sabores do Ceará terá inscrições gratuitas e selecionará até 25 empresas entre os dias 19 a 29/10 e terá como critério a ordem de cadastramento dos interessados. Poderão participar microempreendedores individuais (MEIs), microempresas ou empresas de pequeno porte da cadeia produtiva da gastronomia
Com o tema “Tradições Gastronômicas de Sobral”, os participantes terão que criar um prato no conceito totalmente livre ou utilizar um prato já existente no cardápio do estabelecimento, desde que seja associado a temática proposta e contenha ao menos um ingrediente local com foco na valorização dos produtos regionais. Os pratos devem se enquadrar em uma das quatro categorias listadas no edital: Lanche e Petiscos, Prato Principal, Doces e Sobremesas, além da inovação da categoria Chef de Cozinha, onde os clientes poderão comprar um menu completo que inclui: Entrada, Prato Principal e Sobremesa.
Para saber mais informações sobre o evento ou consultar o edital de seleção do festival, basta acessar o Instagram do evento: @festivalsaboresdoceara
Serviço:
Festival Gastronômico Sabores do Ceará – Edição Sobral
Local: Sobral – CE
Evento: de 26 de novembro a 06 de dezembro de 2020
Realização: Sebrae – CE
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