O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Em uma ação de resposta rápida, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia Municipal de Santa Quitéria, prendeu, na tarde desta quinta-feira (29), um homem suspeito de matar a ex namorada e lesionar um homem, na última terça-feira (27), na cidade pertencente à Área Integrada de Segurança 16 (AIS 16) do Estado. Francisco Vanderlan Mesquita Gomes (38) foi capturado, na tarde desta quinta-feira (29), no assentamento Santa Rosa, zona rural de Santa Quitéria, por força de mandado de prisão preventiva.
Após os resultados investigativos, que apontavam Vanderlan como principal suspeito de cometer o feminicídio, a autoridade policial representou pelo mandado de prisão preventiva em desfavor dele, que foi deferido pelo Poder Judiciário local e cumprido na tarde de hoje (29). Vanderlan foi localizado no assentamento Santa Rosa, zona rural de Santa Quitéria. O individuo foi conduzido para uma unidade policial, onde o mandado de prisão por feminicídio consumado e tentativa de homicídio foi cumprido.
Os trabalhos policias deram início logo após o crime ser cometido por Vanderlan Mesquita, que já responde por ameaça. Segundo informações colhidas ainda na cena do crime, Antônia Sousa Silva (36) estava em uma praça, situado no bairro Centro, em Santa Quitéria, quando foi surpreendida pelo ex namorado que desferiu golpes de foice contra a mulher. Um homem, que estava na companhia de Antônia, também foi atingido pelos golpes e foi encaminhado por uma unidade hospitalar.
Denúncias
A população pode ajudar os trabalhos de investigação da Polícia repassando informações que ajudem os trabalhos policiais. Para isso, basta ligar para o disque denúncia da SSPDS pelo número 181 ou para (88) 3628-0190 da Delegacia Municipal de Santa Quitéria. O sigilo e o anonimato das denúncias são garantidos.
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