Bom dia! *Governador Elmano participa da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização em Brasília* O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participa, nesta segunda-feira (23), às 15h, 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização em Brasília. Pela segunda vez consecutiva, Ceará conquista o Selo Ouro. O evento contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana, O selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas bem-sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias de alfabetização. A promoção de metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA também são reconhecidas. Além disso, há outras finalidades como a sistematização e a disseminação de práticas exitosas, estimulando o compartilhamento de conhec...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu na sessão de julgamentos, realizada no dia 8/10, pela necessidade do envio de tropas federais para reforçar a segurança dos eleitores de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga, no dia da votação, 15 de novembro.
O TRE-CE responde assim consulta formulada pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre a necessidade do envio de forças federais. A Comissão de Segurança Permanente elaborou um levantamento a partir de demandas dos 109 juízes eleitorais do Estado. De posse dessa consulta, a comissão, presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, indicou a indispensabilidade desse auxílio à segurança na eleição nos dez municípios e que poderão ocorrer novas manifestações a respeito no decorrer do processo eleitoral até a ocorrência das eleições. Após, abriu-se vista à procuradora regional eleitoral, Lívia Sousa, que requereu integral acolhimento das conclusões da comissão, com consequente encaminhamento ao TSE, nos termos da Resolução 21843 e a Presidência do TRE encaminhou a matéria à consideração da Corte.
Os próximos passos da requisição de forças federais de segurança são a manifestação do Governo do Estado do Ceará e o envio ao TSE, a quem caberá decisão final acerca do envio de forças federais ao Ceará.
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