Provedores de internet questionam no STF regras da Anatel sobre certificação de empresas Abrint contesta exigência de Atesto de Regularidade e atuação de entidade privada na análise de documentos 30/09/2026 17:00 - Atualizado há 24 horas atrás A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8020 contra regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a certificação de empresas do setor. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça. Segundo a Abrint, dispositivos do Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações (RGST) e outras normas relacionadas ao procedimento passaram a exigir que as empresas comprovem periodicamente o cumprimento de obrigações trabalhistas, fiscais e de saúde e segurança dos trabalhadores. A associação também contesta a autorização dada à Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutençã...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foi confirmado um óbito por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares da paciente. O óbito ocorreu no dia 30 de outubro. Trata-se de uma mulher, de 89 anos, sem comorbidade.
Até a tarde deste sábado (31), o Município notificou 45.048 pacientes, dos quais 28 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 29.214 casos descartados e 15.806 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 19 hospitalizados, 449 em isolamento domiciliar, 15.034 que já estão recuperados, e 304 óbitos.
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