Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta quinta-feira (21), manifestações das partes e de entidades admitidas na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80, que discute a validade da autodeclaração de hipossuficiência econômica para a concessão da gratuidade de justiça. O julgamento será retomado em data ainda não definida. A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) alterou os parágrafos 3º e 4º do artigo 790 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e passou a estabelecer que o benefício pode ser concedido de forma automática apenas a quem recebe salário igual ou inferior a 40% do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Nos demais casos, é preciso comprovar a insuficiência de recursos. Na ACO 80, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) sustenta que magistrados trabalhistas vêm aplicando o Código de Processo Civil (CPC) e a Súmula 463 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo os quais basta a declaração de hipossuficiência econô...
Bombeiro Militar soltando o gambá
Por volta das 16h30min da tarde desta terça-feira (03), a guarnição de Busca e Salvamento da 1ª Cia do 3º BBM (1ªCia/3ºBBM) foi acionada pela CIOPS para realizar a captura de um gambá em uma residência no bairro Padre Ibiapina, em Sobral, na Área Integrada de Segurança 14 ( AIS 14).
A guarnição composta pelo CB Wanderson, Sd Feitosa é Sd Wilke, se deslocou ao local da ocorrência na viatura CDC 001.
Ao chegar ao local a Guarnição localizou o animal em uma árvore em frente a uma residência. A ocorrência chamou a atenção de várias pessoas. O animal foi retirado da árvore e levado para seu habitat natural, em uma área de vegetação próximo a uma Serra, no Distrito de Jordão, em Sobral.
Segundo o Tenente-Coronel Moraes, “em outros países é comum denominar este animal de gambá, no Brasil é diferente, pois no Ceará, normalmente recebe o nome de cassaco, na Bahia é chamado de sariguê, saruê ou sarigueia, na Amazônia de mucura, na Paraíba e Pernambuco é chamado de timbu, no Mato Grosso é chamado de micurê, em São Paulo é chamado de taibu, tacaca e ticaca”, informou o Comandante da 1ªCia/3ºBBM.
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