Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Por volta das 09h30 da manhã desta terça-feira(10), a guarnição de busca e salvamento da 1ªCia/3ºBBM, com sede em Sobral, foi acionada pela CIOPS para realizar o resgate de um cachorro que estava confinado entres as paredes de duas residências no bairro COHAB 2, em Sobral na Área Integrada de Segurança 14 ( AIS 14).
A guarnição composta pelo CB Rodrigues e SD Paulo Santos, levou cerca de 20 minutos para realizar o resgate, quebrando uma das paredes e liberando o cão.
Segundo a solicitante da ocorrência, a Sra. Socorro, o cachorro não conseguia sair do local e vários pessoas já haviam tentado retirá-lo, mas sem êxito. O animal, um cachorro de rua, foi retirado sem ferimentos e adotado pela solicitante da ocorrência.
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