Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Por volta das 09h30 da manhã desta terça-feira(10), a guarnição de busca e salvamento da 1ªCia/3ºBBM, com sede em Sobral, foi acionada pela CIOPS para realizar o resgate de um cachorro que estava confinado entres as paredes de duas residências no bairro COHAB 2, em Sobral na Área Integrada de Segurança 14 ( AIS 14).
A guarnição composta pelo CB Rodrigues e SD Paulo Santos, levou cerca de 20 minutos para realizar o resgate, quebrando uma das paredes e liberando o cão.
Segundo a solicitante da ocorrência, a Sra. Socorro, o cachorro não conseguia sair do local e vários pessoas já haviam tentado retirá-lo, mas sem êxito. O animal, um cachorro de rua, foi retirado sem ferimentos e adotado pela solicitante da ocorrência.
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