Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos usualmente prescritos para o tratamento de diabetes tipo 2 e, também, para o controle do peso corporal. Na origem, a ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk e pela Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detentoras das patentes do Ozempic e do Rybelsus, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), requerendo o reconhecimento da mora administrativa na tramitação das referidas patentes, bem como a sua prorrogação. As instâncias ordinárias negaram os pedidos, por considerarem que, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se o entendimento de que o prazo de vigência da patente de invenção é de 20 anos, a contar do depósito do pedido no INPI ( artigo 40, caput , da Lei 9.279/1996 ), vedada...
O feriado da Proclamação da República, lembrado no domingo, 15 de novembro, altera o funcionamento dos shoppings da rede Ancar Ivanhoe no Ceará. North Shopping Fortaleza, North Shopping Jóquei, North Shopping Maracanaú e Via Sul Shopping abrem suas lojas e demais operações com limitação de horário, por conta das eleições municipais, para garantir a disponibilidade ao exercício do voto. Confira os horários:
Dia 15 de novembro (Proclamação da República)
Lojas e quiosques: funcionamento de 14h às 21h.
Praça de Alimentação: funcionamento de 11h30 às 22h.
Cinema: funcionamento de acordo com a programação.
Clínica SantaMed North Shopping Jóquei: 13h às 19h
Clínica SiM North Shopping Fortaleza e Via Sul Shopping): fechada
Gerardo Bastos Via Sul Shopping: 13h às 21h
Smart Fit: fechada
Serviço:
North Shopping Fortaleza - (85) 3404.3000 - Av. Bezerra de Menezes, 2450, São Gerardo – www.northshoppingfortaleza.
North Shopping Jóquei - (85) 3403.7042 - Av. Lineu Machado, 419, Jóquei Clube – www.northshoppingjoquei.com.
North Shopping Maracanaú - (85) 3311.9300 - Av. Carlos Jereissati, 100 - Centro, Maracanaú – CE – www.
Via Sul Shopping - (85) 3048.1300 - Av. Washington Soares, 4335, Lagoa Sapiranga/Coité – www.viasulshopping.com.br
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