Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
O candidato democrata Joe Biden será o novo presidente dos Estados Unidos, segundo cálculos de meios de comunicação norte-americanos, depois de ter conseguido os 20 votos do estado da Pensilvânia. Dados da agência Reuters apontam que o democrata teve 273 delegados, enquanto o republicano Donald Trump teve 214.
Joe Biden foi vice-presidente dos Estados Unidos no governo de Barak Obama e será o presidente mais velho a assumir a Casa Branca, aos 78 anos. Com a vitória de Biden, Kamala Harris será a primeira mulher negra a tornar-se vice-presidente dos EUA.
A população votou até a terça-feira (3). A contagem de votos ainda não foi finalizada e pode ser contestada por ações judiciais.
*Com informações das agências Reuters e RTP
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