O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
O candidato democrata Joe Biden será o novo presidente dos Estados Unidos, segundo cálculos de meios de comunicação norte-americanos, depois de ter conseguido os 20 votos do estado da Pensilvânia. Dados da agência Reuters apontam que o democrata teve 273 delegados, enquanto o republicano Donald Trump teve 214.
Joe Biden foi vice-presidente dos Estados Unidos no governo de Barak Obama e será o presidente mais velho a assumir a Casa Branca, aos 78 anos. Com a vitória de Biden, Kamala Harris será a primeira mulher negra a tornar-se vice-presidente dos EUA.
A população votou até a terça-feira (3). A contagem de votos ainda não foi finalizada e pode ser contestada por ações judiciais.
*Com informações das agências Reuters e RTP
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