A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
Sorteio do concurso 2.316 será às 20h e pode ser acompanhado pelo Facebook @LoteriasCAIXAOficial e canal CAIXA no Youtube
O concurso 2.316 da Mega-Sena, a ser sorteado neste sábado (7/11), promete pagar um prêmio estimado em R$ 27 milhões. O sorteio será realizado às 20h no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 31.293,00 no primeiro mês de aplicação. Caso prefira investir em logística de transportes, poderá adquirir uma frota de 50 caminhões pesados, no valor de R$ 540 mil cada. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.
É possível acompanhar a transmissão integral dos procedimentos iniciais de abertura de maletas e carregamento dos globos e, após os sorteios, o fechamento e encerramento. Na página das Loterias CAIXA (www.caixa.gov.br/loterias), aba transmissão de sorteios, o público também pode rever as últimas transmissões realizadas.
Os sorteios são transmitidos ao vivo diariamente pela televisão e pelas redes sociais das Loterias CAIXA (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal CAIXA no Youtube).
Bolão CAIXA:
Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, basta formar um grupo, escolher os números, marcar a quantidade de cotas e fazer a aposta em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente.
Os bolões da Mega-Sena têm valor mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 5, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.
O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.
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