Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino também proferiram voto no mesmo sentido . A votação começou hoje e ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Entenda Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional . Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023 , na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula . Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm d...
Produção industrial cresce em 11 locais em setembro, diz IBGE; Indústria no Ceará é a segunda que mais cresce no Brasil
A produção industrial teve alta em 11 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de agosto para setembro deste ano. O principal destaque foi o Paraná, que cresceu 7,7% no período. Com essa, que foi a quinta alta consecutiva, o estado acumulou ganho de 46,2% em cinco meses.
Também tiveram altas acima da média nacional (2,6%), os estados do Amazonas (5,8%), São Paulo (5,0%), Espírito Santo (5,0%), Rio Grande do Sul (4,5%), Santa Catarina (4,5%) e Bahia (4,0%).
Completam a lista dos estados com alta na produção em setembro: Minas Gerais (1,9%), Ceará (1,3%) e Goiás (0,4%). A Região Nordeste, única das cinco regiões analisada em seu conjunto, também cresceu (1,1%).
Por outro lado, quatro estados tiveram queda na passagem de agosto para setembro: Mato Grosso (-3,7%), Rio de Janeiro (-3,1%), Pará (-2,8%) e Pernambuco (-1,3%).
Outras comparações
Na comparação com setembro de 2020, a produção industrial cresceu em 12 dos 15 locais pesquisados, com destaques para Amazonas (14,2%), Ceará (8,5%) e Pará (8,1%). Por outro lado, três estados tiveram recuo na produção: Espírito Santo (-11%), Mato Grosso (-6,2%) e Bahia (-1,9%).
No acumulado do ano, no entanto, ocorreu o oposto: queda em 12 dos 15 locais pesquisados. Os maiores recuos foram observados no Espírito Santo (-18%), Ceará (-11,9%), Amazonas (-10,6%) e Rio Grande do Sul (-10,4%). Três estados tiveram alta: Goiás (2,5%), Rio de Janeiro (2,2%) e Pernambuco (1,8%).
No acumulado dos últimos 12 meses, também houve quedas em 12 dos 15 locais, com destaques para Espírito Santo (-19,3%), Rio Grande do Sul (-8,6%) e Ceará (-8,2%).
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