Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Jogando na Arena Castelão, em partida válida pela 20ª rodada da Série A 2020, o Ceará enfrentou o Sport, na noite deste domingo, 08/11. Em um jogo onde foi superior do primeiro ao último minuto, o Vozão viu o goleiro pernambucano ter uma grande atuação e a partida terminar em 0x0.
No primeiro tempo, as melhores chances vieram antes dos 20 minutos. Logo aos sete, Samuel Xavier bateu cruzado. Léo Chú se esticou, mas não alcançou. Pouco depois, após cobrança de escanteio de Felipe Silva, Tiago subiu muito, mas cabeceou para fora.
Na volta do intervalo, Guto Ferreira propôs, logo de cara, a entrada de Saulo, na vaga de Pedro Naressi. Com oito minutos do momento em que havia entrado, o camisa 73 do Time do Povo acertou a trave.
Depois disso e até o apito final, pressão alvinegra. Sobral tentou duas vezes de fora da área, Lima e Vizeu pararam em Luan Polli e o gol acabou não saindo. No final, empate em 0x0.
O Vozão volta suas atenções, agora, para o confronto com o Palmeiras, quarta-feira, 11/11, às 16h30m, pelo primeiro jogo das quartas de final da Copa do Brasil.
Departamento de Comunicação - CSC
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