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Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

  Conforme consta na   Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo   artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos  219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC)  e  798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o  plantão judiciário  – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na  Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...

Suspeito de feminicídio em Milagres é preso pelas Polícias Civil e Militar

 Após trabalho ininterrupto das Polícias Civil (PCCE) e Militar do Ceará (PMCE), o suspeito da morte de Cícera Samiris dos Santos Souza (29) foi preso, no início da tarde desta quinta-feira (12). O homem, identificado como Hélio Adelino da Silva (33), foi localizado na zona rural de Milagres – cidade pertencente à Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado. As investigações foram conduzidas pela Delegacia Municipal de Milagres.

As diligências foram iniciadas, na manhã da última terça-feira (10), logo após os profissionais de segurança serem informados sobre o crime. Na ocasião, Cícera foi baleada pelo ex-companheiro dentro de um estabelecimento comercial no Centro da cidade. A mulher chegou a ser socorrida por uma ambulância da região, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Ainda de acordo com levantamentos policiais, Hélio teria ameaçado e tentado matar uma amiga da vítima no mesmo dia.

Durante as buscas, um veículo que teria sido utilizado no crime foi localizado e apreendido no mesmo dia do delito. Já Hélio Adelino, que se encontrava foragido desde o dia do feminicídio, foi capturado, hoje (12), no Sítio Mandacaru, entre as cidades de Milagres e Barro. A ofensiva também contou com equipes do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e do Policiamento Ostensivo Geral (POG) da cidade.

O suspeito foi conduzido para a delegacia do município, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de feminicídio e tentativa de homicídio. As oitivas relacionadas ao caso seguem em andamento. Após o procedimento ser concluído, Hélio será colocado à disposição da Justiça.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), para o (88) 3553-5290, da Delegacia Municipal de Milagres. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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