Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foi confirmado um óbito por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares da paciente. O óbito ocorreu no dia 26 de novembro. Trata-se de uma mulher, de 69 anos, com comorbidade.
Até a tarde desta segunda-feira (30), o Município notificou 47.797 pacientes, dos quais 76 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 31.579 casos descartados e 16.142 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 10 hospitalizados, 192 em isolamento domiciliar, 15.623 que já estão recuperados, e 317 óbitos.
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